Conheça a CPLP

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização assinada entre países lusófonos, que instiga a aliança e a amizade entre os signatários. A sua sede fica em Lisboa e seu actual Secretário Executivo é Domingos Simões Pereira, da Guiné-Bissau.

História

A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Na atualidade, são oito os países integrantes da CPLP.

Apesar da iniciativa, a CPLP é uma organização recente que busca pôr em prática os objectivos de integração dos territórios lusófonos. Em 2005, numa reunião em Luanda, Angola, a CPLP decidiu que no dia 5 de Maio seria comemorado o Dia da Cultura Lusófona pelo mundo.

No decorrer da VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo realizada em Bissau em julho de 2006, foram admitidos como dois observadores associados: a Guiné Equatorial e as Maurícias. Na Cimeira de Lisboa, que teve lugar no dia 25 de julho de 2008, foi a vez da formalização da admissão do Senegal como observador associado.

Membros

A CPLP é formada por oito Estados soberanos cuja língua oficial ou uma delas é a língua portuguesa. Eles estão espalhados por todos os cinco continentes habitados da Terra, uma vez que há um na América, um na Europa, cinco na África e um transcontinental entre a Ásia e a Oceania. São eles: a República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República de Moçambique, a República Portuguesa, a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Democrática de Timor-Leste.

Além dos membros plenos e efetivos, há três observadores associados que são a República da Guiné Equatorial, a República de Maurícia e a República do Senegal. Todos os três localizam-se no continente africano, mas apenas um tem o português como língua oficial, a Guiné Equatorial.
Mapa-múndi com a localização dos membros plenos (em vermelho) e observadores associados (em rosa).

A CPLP possui também observadores consultivos, que são as entidades e organizações civis listadas abaixo.
* Assistência Médica Internacional (AMI)
* Associação das Misericórdias de Portugal
* Associação das Universidades de Língua Portuguesa
* Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa
* Associação dos Ex-Deputados da Assembleia da República Portuguesa
* Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos - Concórdia
* Círculo de Reflexão Lusófona
* Comissão InterPaíses/Países de Língua Oficial Portuguesa-CIP/PLP Fundação Rotarianos São Paulo
* Comunidade Médica de Língua Portuguesa
* Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa
* Confederação da Publicidade dos Países de Língua Portuguesa
* Conselho Empresarial da CPLP
* Fórum da Juventude da CPLP
* Fundação Agostinho Neto
* Fundação Amílcar Cabral
* Fundação Bial
* Fundação Calouste Gulbenkian
* Fundação Champalimaud
* Fundação Eduardo dos Santos (FESA)
* Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento
* Fundação Luso-Brasileira para o Desenvolvimento do Mundo de Língua Portuguesa
* Fundação Mário Soares
* Fundação Novo Futuro
* Fundação Oriente
* Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
* Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação
* Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade
* Fundação Portugal-África
* Fundação Roberto Marinho
* Instituto de Higiene e Medicina Tropical
* Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB)
* Instituto Internacional de Macau
* Médicos do Mundo
* Organização Paramédicos de Catástrofe Internacional
* Saúde em Português
* Sociedade de Geografia de Lisboa
* Real Gabinete Português de Leitura
* União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP)
* Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
* Universidade Federal da Bahia (UFBA)
* Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO)
* Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Uruguai

Devido ao passado do Uruguai (que já foi território português e brasileiro), e ao crescente número de falantes na fronteira com o Brasil, o ensino do português se tornou obrigatório a partir da 6.ª série.

Galiza

O Movimento Lusófono galego defende a ingressão de Galiza na CPLP. Com uma ampla tradição científica apoiada nos grandes filólogos e romanistas internacionais que afirmam que a língua hoje falada na Galiza é Português, este movimento surge[8] após um Decreto-Lei espanhol em 1983 que mantém a separação ortográfica do português, mantendo os rasgos mais identitários da ortografia espanhola como, por exemplo, o ñ em vez do nh, i.e. fariña em vez de farinha (espanhol harina). Esta norma da década de 1980[9] é a oficializada pelo Governo autônomo da Galiza.

O sindicato majoritário[10] galego, a Confederação Intersindical Galega faz parte da Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa com o estatuto de observador.

Em declarações recentes,[11] a responsável pela cultura no governo autónomo da Galiza Junta da Galiza, tem assinalado a vontade do seu governo, de estudar a possível entrada da Galiza na CPLP.

Embora haja tentativas[5] de personalidades e colectivos que defendam a integração oficial da Galiza na CPLP, só há três a nível nacional que a defendam abertamente: a Associação de Amizade Galiza-Portugal, a AGAL e o Movimento Defesa da Língua, assim como, em Portugal e nos demais países nos que este se encontra representado, o Movimento Internacional Lusófono.

Guiné Equatorial e Maurícia

Alguns países da África têm idiomas crioulos derivados do português, graças à presença portuguesa no continente desde o século XV. A Guiné Equatorial e a Maurícia (sem mencionar Marrocos, que também pediu o estatuto de observador), apesar de falar outros idiomas (a Maurícia tem o inglês como língua oficial, e a Guiné Equatorial, o francês e o espanhol). Os seus governos buscaram, mesmo assim, obter o estatuto de Observador junto da CPLP. Na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Bissau em Julho de 2006, a República Maurícia e a Guiné Equatorial obtiveram o estatuto de Observador Associado, e, na VII Conferência, em Lisboa em Julho de 2008, estão presentes pela primeira vez nessa qualificação.

A Guiné Equatorial decidiu, em 2007, adotar o português como língua oficial para ascender, plenamente, ao estatuto de membro permanente da Comunidade num futuro próximo, o que aconteceu a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Macau

Macau foi o último território ultramarino português a ser descolonizado, sendo devolvido à China em 1999. Ainda mantém vivos traços da cultura portuguesa. O português é uma das línguas oficiais deste território. O pedido para a obtenção do estatuto de "Observador Associado" não foi ainda efectuado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau - RAEM, entretanto em 2006, durante o II Encontro Ministerial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Secretário Executivo-Adjunto da CPLP, embaixador Tadeu Soares, em representação da CPLP endereçou um convite ao Chefe do Executivo, Edmundo Ho Hau Wa, no sentido de a RAEM se tornar Observador Associado da Organização.

Estrutura

A Comunidade é regida pelo Secretariado Executivo, que estuda, escolhe e implementa planos políticos para a organização. Fica localizada em Lisboa. O mandato do Secretário Executivo dura dois anos, passível de uma reeleição.

A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, bienal, estuda as prioridades e os resultados da CPLP. O plano de acção é tomado pelo Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores, que acontece anualmente. Há ainda encontros mensais do Comité de Concertação Permanente

A bandeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ostenta oito asas em formato de círculo. Cada uma dessas asas representa um membro da CPLP. Antes da filiação oficial de Timor-Leste, havia sete asas.